Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Decreto nº 5.814, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá no Campo da Luta contra o Crime Organizado, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping